Termos e Condições

CONDIÇÕES DE USO

O cadastro em nosso site da “Expose Estética Saúde e Beleza – https://exposeestetica.com.br” na qualidade de Cliente é gratuito.

OBJETIVOS DE USO DOS RECURSOS ONLINE

As Condições Gerais de Venda de serviços e produtos online, uso e Privacidade regulamentando-se ao site https://exposeestetica.com.br, do qual cujo nome e razão social doravante está em nome fictício de (Expose Estética Saúde e Beleza), inscrita no CNPJ 28.465.928/0001-60 HERP SAÚDE Sociedade Empresária Limitada.

A (Expose Estética Saúde e Beleza) é uma sociedade limitada, com sede e filiais localizadas em Brasília-DF.

Através de nossa “home page” https:/exposeestetica.com.br, a Expose Estética Saúde e Beleza proporciona informações relativas de seus produtos e serviços, oferecendo-os a possibilidade de sua contratação.

O conteúdo e finalidade do site, são direcionados exclusivamente as pessoas que queiram beneficiar-se dos serviços exclusivos e devem contar com a condição de “Cliente”, a qual o adquirem preenchendo completamente um breve cadastro no formulário de registro e seguindo os passos que a Expose posteriormente comunicará por e-mail.

A condição de Cliente cadastrado, propõem a adesão dos serviços conforme itens publicados no momento de acesso ao website.

Em qualquer caso, existem paginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar- se nem iniciam uma compra de produto ou serviço (denominando-se “Usuários”).

Neste caso, os Usuários que acessam essas partes do site aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.

A Expose Saúde Estética e Beleza gostaria de informar aos seus Clientes e usuários que se dirige exclusivamente a um público com idade superior a de 18 anos e que o território geográfico em que aceita e oferta seus serviços e pedidos é o Brasil.

A Expose Saúde Estética e Beleza não realiza serviços e envio de pedidos ao exterior.

Quando um Cliente inicia sessão, a Expose Saúde Estética e Beleza usa cookies para que este não tenha que preencher seus dados toda vez.

Estes cookies são restaurados sempre que o Cliente acessa ao Site e tem uma validade aproximada de dois anos.

Além disso, como medida de segurança, se o Cliente tenta acessar seções privadas (como por exemplo “Minha conta”) 30 min depois que o Cliente tenha iniciado a sessão, a Expose Saúde Estética e Beleza solicitará que o Cliente se identifique para acessar estas seções.

Se o Cliente não deseja que sua sessão fique aberta, poderá́ fechá-lá pelo link “Sair” no canto superior direito do Site, em qualquer momento e sempre que tenha a sessão aberta.

O cadastro na home Page da Expose Saúde Estética e Beleza, na qualidade de Cliente é gratuito.

O Cliente poderá́, em qualquer momento, cancelar o seu cadastro e acessando à Minha Conta > Cancelamento.

A Expose Saúde Estética e Beleza poderá́, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação a legislação nacional.

INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS

As descrições dos produtos e serviços expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores da Expose Saúde Estética e Beleza.

Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias, áudios e vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site da Expose Saúde Estética e Beleza, são expostos em https://exposeestetica.com.br a título orientativo.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos e serviços indicados através do site https://exposeestetica.com.br incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda.

No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.

As informações sobre o desconto que se obtém ao comprar produtos ou serviços na Expose Saúde Estética e Beleza, é calculado utilizando-se os preços da tabela constatados pelos serviços da Expose Saúde Estética e Beleza.

DISPONIBILIDADE

Expose Saúde Estética e Beleza informa ao Cliente que o número de unidades disponíveis no início das campanhas é reservado por nossas unidades de atendimento para venda no site https://exposeestetica.com.br.

Em nenhum caso a Expose Saúde Estética e Beleza colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas.

A Expose Saúde Estética e Beleza fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Clientes na demanda de seus produtos e serviços.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Cliente será́ informado por e-mail da anulação total ou parcial deste.

A anulação parcial do pedido devido à falta de disponibilidade não dá direito à anulação total do pedido.

Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

PAGAMENTO

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos ou serviços oferecidos.
A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em https://exposeestetica.com.br, na seção Minha Conta>Pedidos.

O Cliente deverá pagar o valor correspondente ao seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site: cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard), PayPal ou transferência bancária.

No caso de pagamento com cartão de crédito, o Cliente deverá notificar a Expose Saúde Estética e Beleza qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que a Expose Saúde Estética e Beleza possa tomar as medidas necessárias.

Para pagamentos com PayPal, o Cliente poderá́ criar uma conta gratuita PayPal ou usar sua conta já existente, se for o caso.

Ou pagar diretamente apenas informando seus dados do cartão de crédito na pagina do PayPal.

O pagamento através de transferência bancária será́ realizado pela plataforma Woocommerce.

SEGURANÇA

A Expose Saúde Estética e Beleza conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor.

Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer).

O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Cliente e do site.

Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

1. Que o Cliente está comunicando seus dados ao servidor central de Expose Saúde Estética e Beleza e não a qualquer outro que tente se passar por este.

2. Que entre o Cliente e o Servidor Central de Expose Saúde Estética e Beleza os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

A Expose Saúde Estética e Beleza afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada.

Por sua parte, a Expose Saúde Estética e Beleza, velando pela segurança dos Clientes e das transações que estes realizam através do site da https://exposeestetica.com.br, informa aos Clientes que implementou um programa de detecção de possíveis operações fraudulentas, pelo que a Expose Saúde Estética e Beleza se reserva o direito de solicitar aos Clientes informações, confirmações e/ou documentos adicionais, mesmo depois de ter realizado uma ou mais compras através do site https://exposeestetica.com.br, mediante chamada telefônica ou e-mail, dirigidos ao número ou à conta fornecidos pelo próprio Cliente, com a finalidade de confirmar que o Cliente efetivamente tenha realizado e autorizado a(s) respectiva(s) compra(s) e, desta forma, autorizar as transações definidas.

A Expose Saúde Estética e Beleza poderá́ pedir telefonicamente diversas comprovações sobre a identidade do Cliente, ou bem solicitar: (a) confirmação e autorização por escrito, assinada pelo Cliente responsável pela(s) compra(s) em questão; e (b) cópia do RG para confirmar a identidade. A Expose Saúde Estética e Beleza se obriga a resguardar dita informação e documentos com as máximas medidas de segurança disponíveis, em termos do disposto nas normas que regulam a Proteção de Dados Pessoais.

Em caso de que o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue à Expose Saúde Estética e Beleza a documentação e informação solicitadas, em um prazo de 48 horas, contadas a partir da ligação ou do envio de e-mail, a(s) transação(ões) detalhada(s) na comunicação e o(s) respectivo(s) pedido(s) poderãó(ão) ser cancelado(s) automaticamente, sem necessidade de aviso posterior, e, a Expose Saúde Estética e Beleza procederá com o reembolso automático do importe pago pelo Cliente, respeito à(s) respectiva(s) compra(s).

Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Expose Saúde Estética e Beleza e, portanto, ao aceitar as presentes Condições de uso, o Cliente aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Expose Saúde Estética e Beleza para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para as transações futuras que o Cliente realize.

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação e a confirmação do processo de compra, a Expose Saúde Estética e Beleza enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

ANULAÇÃO DE PEDIDOS

A Expose Saúde Estética e Beleza aceitará o cancelamento de pedidos apenas quando estes estiverem com status “Confirmado”.

O procedimento de cancelamento, o Cliente deverá entrar em contato com uma de nossas unidades da Expose Saúde Estética e Beleza, através de e-mail, telefones e WhatsApp informado em nossa home page, com numero de ticket em mãos e seguir as orientações que serão passadas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Expose Saúde Estética e Beleza detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site.

Adverte-se aos Clientes e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do site sem prévia autorização expressa e por escrito de Expose Saúde Estética e Beleza.

A Expose Saúde Estética e Beleza informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

ACESSO E PERMANÊNCIA NO SITE. CONTEÚDOS DA PÁGINA.

Os Clientes e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação do site, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de terem acessado.

Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Usuários são os únicos responsáveis ante a Expose Saúde Estética e Beleza e terceiros por:

a) Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não pela Expose Saúde Estética e Beleza, publicado ou não em seu nome de forma oficial;

b) Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Usuários.

A Expose Saúde Estética e Beleza reserva-se o direito de atualizar os conteúdo quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

A Expose Saúde Estética e Beleza informa que não garante:

a) Que o acesso ao site e/ou aos links do site seja ininterrupto ou livre de erro;

b) Que o conteúdo ou software a que os Clientes e Usuários acessam através do site ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;

c) O aproveitamento da informação ou conteúdo deste site ou links que os Clientes e Usuários possam fazer para seus propósitos pessoais.

d) A utilização que os Clientes ou Usuários possam fazer dos materiais deste site ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros.

e) Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

f) Em todo caso, a Expose Saúde Estética e Beleza se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

CONDIÇÕES GERAIS

A Expose Saúde Estética e Beleza tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o cadastro de novos Clientes. A Expose Saúde Estética e Beleza reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Expose Saúde Estética e Beleza serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula das presentes ser declarada nula, as demais permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes.

A Expose Saúde Estética e Beleza poderá́ não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da Expose Saúde Estética e Beleza, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

A Expose Saúde Estética e Beleza reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do web site, assim como as presentes Condições Gerais.

Por isso, a Expose Saúde Estética e Beleza recomenda ao Cliente lê-las atentamente cada vez que acesse o site. Clientes e Usuários sempre manterão estas em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar.

Em qualquer caso, a aceitação em vigor nesse momento, será́ um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site.

LEI APLICÁVEL E ARBITRAGEM

As presentes se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria.

Atualizado em 17.03.2019